21 jun 2021

STF NEGA O ACRÉSCIMO DE 25% NAS DEMAIS MODALIDADES DE APOSENTADORIA Esses dias atrás postamos aqui que o STF iria julgar sobre a possibilidade de acréscimo dos 25% nas demais modalidades de aposentadoria, entretanto, tal julgamento não foi como o esperado para os milhares de segurados e advogados previdenciaristas. Com um placar de 7x1 o INSS levou a melhor quando o Relator, Minist...

11 jun 2021

É de conhecimento que os beneficiários da Aposentadoria por Invalidez que necessitam de auxílio permanente de terceiros podem requerer perante o INSS a concessão de um acréscimo de 25% sobre o valor do seu benefício. Ocorre que esse adicional vem causando uma polêmica, visto que tal benefício poderia ser concedido às outras modalidades de aposentadorias (Aposentadoria por idade, tempo...

06 maio 2021

No dia 13/05/2021, próxima quinta-feira, os trabalhadores e trabalhadoras poderão ter uma boa notícia já que o STF vai julgar a correção do FGTS (ADI 5090) dos últimos 22 anos, e todos que tiveram a carteira de trabalho assinada desde 1999, favorecendo milhares de brasileiros, mesmo para aqueles que já tenham sacado o fundo de garantia. Sobre esse assunto é importante relembrar que o ...

26 abr 2021

Pra você que é um Microempreendedor Individual, ou conhecido popularmente como MEI já deve ter se perguntando como será sua Aposentadoria, pois bem, neste breve artigo iremos explicar de forma simplificada como funciona a Aposentadoria do MEI. É de conhecimento geral, ou quase, que os Microempreendedores Individuais – MEI realizam um recolhimento mensal em uma alíquota de 5% (cinco po...

08 abr 2021

PUBLICADA PORTARIA CONJUNTA SEPRT/ME/INSS nº 32, de 31 de março de 2021.           Após a edição Lei n. 14.131/21, sobre a antecipação do benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) mediante apresentação de atestado médico e documentos complementares, sem a necessidade da presença do Segurado na Perícia Médica, o INSS publicou a Por...

01 abr 2021

NOVIDADE: O INSS voltou a liberar o benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) mediante apresentação de atestado médico e documentos complementares, sem a necessidade da presença do Segurado na Perícia Médica. O INSS na data de ontem (31/03/2021) sancionou a Lei n. 14.131/21, sobre a antecipação do benefício por incapacidade temporária (auxílio-doença) mediante apresentaçã...

31 mar 2021

A Turma Nacional de Uniformizações – TNU, recentemente julgou e fixou a tese definindo que os trabalhadores da limpeza e higienização de ambientes hospitalares podem considerar o período laborado como especial, desde que comprovada à exposição a agentes nocivos, no caso, agentes biológicos, por meio do PPP ou LTCAT, não sendo possível o enquadramento por simples presunção em razão da cat...

24 mar 2021

Fiquem atentos! Golpistas estão ligando para os beneficiários para fazer a prova de vida. É importante lembrar que o INSS não faz nenhum tipo de contato por telefone para prova de vida ou pelo WhatsApp, para solicitar documentos pessoais. A apresentação de documentos é SOMENTE PRESENCIAL OU POR MEIO DO MEU.INSS. Caso receba algum tipo de ligação ou mensagem via WhatsApp, não repasse n...

25 fev 2021

Beneficiários da Aposentadoria Especial NÃO poderão continuar exercendo atividades insalubres ou perigosas sob o risco de suspensão do benefício. O STF no dia 23/02/2021 (terça-feira) julgou o Tema 709 da repercussão geral no qual se discute a inconstitucionalidade do art. 57, § 8º, da Lei 8.213/91, normativo que proíbe que o beneficiário da aposentadoria especial continue ou retorne ao...

22 jan 2021

Publicada a portaria 424/29 do Ministério de economia que fixa as novas idades para percepção do benefício da pensão por morte. A Portaria se refere à duração da pensão por morte para cônjuges e companheiros no âmbito do RGPS e do RPPS da União Federal (servidores civis) e entra em vigor em 01.01.2021. Segundo a nova regra, a pensão por morte cessará, para o cônjuge ou companheiro,...