13 ago 2018

O LOAS assim popularmente conhecido, é uma forma de prestação continuada que corresponde a um salário mínimo mensal, devido a pessoa portadora de deficiência e ao idoso que não possuem meios para prover a própria subsistência ou tê-la provida por sua família. Para sua concessão exige-se a comprovação dos seguintes requisitos: - comprovação da deficiência ou a da idade mínima de 65 ...

01 ago 2018

Qualidade de segurado é o termo usado a todos que contribuem com o INSS,  portanto, com direito a pleitear os benefícios e usufruir dos serviços do instituto, bem como os dependentes do segurado. Entretanto, a legislação determina, quem mantém a qualidade de segurado, mesmo após a cessação das contribuições, o que denominado período de graça, vejamos: sem limite de prazo enquanto...

01 ago 2018

O auxilio doença acidentário, é o benéfico devido a todo segurado que tenha limitação funcional decorrente de acidente de qualquer natureza ou doença ocupacional, dividido em duas espécies popularmente conhecido como B36 ou B94. A espécie B94, é devido ao segurado que sofreu acidente de trabalho típico, ou as lesões decorrentes de doença ocupacional , no caso LER/DORT hoje equiparadas...

19 jul 2018

A APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PUBLICO ESTATUTÁRIO Como para os trabalhadores do regime celetista(CLT), os servidores públicos estão vinculados ao seu regime de previdência próprio, ou seja, os trabalhadores estatutários(médicos , enfermeiros, policiais militares etc..), inclusive a aposentadoria especial. Primeiramente cabe observar o disposto na Constituição Federal foi gar...

11 jul 2018

APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFISSIONAL LIBERAL/AUTÔNOMO Ao contrário do INSS, a justiça tem concedido o benefício da aposentadoria especial aos Autônomos, no caso médicos, dentistas, enfermeiros, mecânicos entre outros que exercem suas atividades expostos a agentes químicos, físicos e biológicos. Uma decisão da TNU (Turma Nacional de Uniformização), reconheceu o direito a esses pre...

09 maio 2018

Muitos trabalhadores ao procurarem o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS a fim de obter a Aposentadoria por Tempo de Contribuição questionam se o período em que exerceram a função como Guardinhas/Guardas-mirim/Legionário-mirim pode ser considerado para fins de contagem na aposentadoria, contudo, a Autarquia Federal na maior parte dos casos não considera tal período para fins de co...

26 abr 2018

APOSENTADORIA ESPECIAL – GARANTE APOSENTA-SE MAIS CEDO E SEM A INCIDÊNCIA DO FATOR PREVIDENCIÁRIO A aposentadoria especial é um benefício previdenciário, garantido constitucionalmente, exclusivo para os contribuintes que exercem atividades laborais em que permaneçam continuamente expostos a agentes nocivos à saúde, em níveis que excedem os limites previstos em lei. Para tanto, o tr...