25 jul 2018

No âmbito da estabilidade provisória, destaca-se a estabilidade gestante. A Sumula 244 do TST em seu inciso III diz que: “Não há direito da empregada gestante à estabilidade provisória na hipótese de admissão mediante contrato de experiência, visto que a extinção da relação de emprego, em face do término do prazo, não constitui dispensa arbitrária ou sem justa causa.” Em Analise ao re...

25 jun 2018

Com a alta médica do INSS e a recusa da Empresa em aceitar o trabalhador, ele (o Trabalhador) fica jogado nesse limbo jurídico, com o contrato de trabalho suspenso, sem recebe beneficio ou salário sua subsistência, haja vista o caráter alimentar da verba.  É muito comum o trabalhador se encontrar nessa situação, sem tem qualquer fonte de renda, e é justamente nessa hora que ele mais n...

07 jun 2018

DO ÍNDICE DE CORREÇÃO DO FGTS / QUEM TEM DIREITO / PRESCRIÇÃO.  Tem direito a correção do saldo do FGTS entre os anos de 1999 a 2013 todo o trabalhador que possuía saldo na conta seja ele aposentado ou não. Pois Bem. Os valores referentes aos depósitos do FGTS dos  trabalhadores, são corrigidos pelo índice de inflação chamado TR. Ocorre que desde o ano de 1999, este índice não corr...

21 maio 2018

DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL e a REFORMA TRABALHISTA A equiparação salarial está previstas no artigo 461 da CLT e parágrafos trazem as condições necessárias para reconhecer o direito de dois ou mais trabalhadores ao mesmo salário: identidade de função, mais trabalho, de igual valor. Assim estabelece o caput: “Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empreg...