12 dez 2019

Como já mencionado em matéria anterior, essa revisão, assim conhecida como revisão da vida toda, consiste em considerar todos os salários de todo período contributivo, e ainda considerando os 80% dos maiores salários contribuição, o que pode elevar o valor do seu benefício de forma considerável,  principalmente se no período anterior á 07/1994 você teve suas maiores contribuições. Com...

27 nov 2019

Como já é de conhecimento geral, a Reforma da Previdência foi aprovada e já é uma realidade presente na vida dos cidadãos brasileiros. Sendo assim diante deste novo cenário, a fim de evitar uma aposentadoria inadequada, principalmente agora em que as regras tanto para cálculos, como para enquadramento e conversão de períodos especiais, estão cada vez mais rigorosas, se torna extremame...

23 out 2019

INVENTÁRIO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL? Primeiramente o que é o Inventário? É o meio utilizado para relacionar os bens deixados pela pessoa falecida, que consiste em todos os bens de direito, imóveis, móveis, obrigações, e tudo mais que possa ser inventariado e compor o patrimônio, ou seja, é o procedimento a ser adotado após a morte. Muitos já tiveram essa experiência de enfrentar u...

03 out 2019

Não é possível a modulação dos índices de correção monetária e juros de mora a serem aplicados nos casos de condenações impostas contra a Fazenda Pública. Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu aplicar o IPCA-E em correção monetária desde 2009 ao rejeitar todos os embargos. Plenário do STF decide aplicar o IPCA-E em correção monetária desde 2009 Rosinei Coutinho/S...

13 set 2019

DO AUMENTO DE 25% NAS APOSENTADORIAS DO RGPS (INSS) Incialmente cumpre informar que a majoração de 25% no é devia àqueles que recebem o benéfico da aposentadoria por invalidez, que no momento da concessão ou no decorrer dos anos, venha necessitar de auxilio de terceiros. A avaliação da incapacidade, leva em conta a situação do segurado e deve ser atesada pelo perito do INSS. No ...

02 ago 2019

Conforme já vem sendo noticiado, a Medida Provisória 871/2019 foi convertida em Lei e trouxe diversas mudanças, inicialmente vamos falar sobre o Auxilio Acidente, conhecido como B94 e B36. Você que recebe esse tipo de beneficio, tem que ficar atento, pois a percepção de auxílio-acidente já não garante mais a manutenção da qualidade de segurado, veja como ficou: “...Art. 15. Mantém ...

05 jul 2019

O governo federal está digitalizando todos os serviços relacionados à Previdência Social. A expectativa é de que a partir de julho/2019, o cidadão possa ter acesso a cerca de 90 serviços da Previdência por canais digitais e eletrônicos, como por meio de aplicativos, de sites e do número de atendimento telefônico 135. O segurado só terá necessidade de ir à agência em caso de exigência ...

27 jun 2019

Com a alta médica do INSS e a recusa da Empresa em aceitar o trabalhador, ele (o Trabalhador) fica jogado nesse limbo jurídico, com o contrato de trabalho suspenso, sem receber beneficio ou salário para sua subsistência e de sua família, haja vista o caráter alimentar da prestação.  É muito comum o trabalhador se encontrar nessa situação, sem tem qualquer fonte de renda, e é justament...

09 maio 2019

O LOAS assim popularmente conhecido, é uma forma de prestação continuada que corresponde a um salário mínimo mensal, devido a pessoa portadora de deficiência e ao idoso que não possuem meios para prover a própria subsistência ou tê-la provida por sua família. Para sua concessão exige-se a comprovação dos seguintes requisitos: - comprovação da deficiência ou a da idade mínima de 65 ...

17 abr 2019

Com a Reforma da Previdência, muitos segurados estão correndo para pagar o INSS atrasado, e assim completar o tempo que falta para se aposentar. No entanto somente em alguns casos é possível fazer o recolhimento dos atrasados para fins de concessão e benefício. Primeiro devemos verificar se o segurado(pessoa que contribui para o INSS) é: obrigatório ou segurado facultativo. Se for obr...