01 ago 2018

O auxilio doença acidentário, é o benéfico devido a todo segurado que tenha limitação funcional decorrente de acidente de qualquer natureza ou doença ocupacional, dividido em duas espécies popularmente conhecido como B36 ou B94. A espécie B94, é devido ao segurado que sofreu acidente de trabalho típico, ou as lesões decorrentes de doença ocupacional , no caso LER/DORT hoje equiparadas...

25 jul 2018

No âmbito da estabilidade provisória, destaca-se a estabilidade gestante. A Sumula 244 do TST em seu inciso III diz que: “Não há direito da empregada gestante à estabilidade provisória na hipótese de admissão mediante contrato de experiência, visto que a extinção da relação de emprego, em face do término do prazo, não constitui dispensa arbitrária ou sem justa causa.” Em Analise ao re...

19 jul 2018

A APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PUBLICO ESTATUTÁRIO Como para os trabalhadores do regime celetista(CLT), os servidores públicos estão vinculados ao seu regime de previdência próprio, ou seja, os trabalhadores estatutários(médicos , enfermeiros, policiais militares etc..), inclusive a aposentadoria especial. Primeiramente cabe observar o disposto na Constituição Federal foi gar...

11 jul 2018

APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFISSIONAL LIBERAL/AUTÔNOMO Ao contrário do INSS, a justiça tem concedido o benefício da aposentadoria especial aos Autônomos, no caso médicos, dentistas, enfermeiros, mecânicos entre outros que exercem suas atividades expostos a agentes químicos, físicos e biológicos. Uma decisão da TNU (Turma Nacional de Uniformização), reconheceu o direito a esses pre...

25 jun 2018

Com a alta médica do INSS e a recusa da Empresa em aceitar o trabalhador, ele (o Trabalhador) fica jogado nesse limbo jurídico, com o contrato de trabalho suspenso, sem recebe beneficio ou salário sua subsistência, haja vista o caráter alimentar da verba.  É muito comum o trabalhador se encontrar nessa situação, sem tem qualquer fonte de renda, e é justamente nessa hora que ele mais n...

07 jun 2018

DO ÍNDICE DE CORREÇÃO DO FGTS / QUEM TEM DIREITO / PRESCRIÇÃO.  Tem direito a correção do saldo do FGTS entre os anos de 1999 a 2013 todo o trabalhador que possuía saldo na conta seja ele aposentado ou não. Pois Bem. Os valores referentes aos depósitos do FGTS dos  trabalhadores, são corrigidos pelo índice de inflação chamado TR. Ocorre que desde o ano de 1999, este índice não corr...

21 maio 2018

DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL e a REFORMA TRABALHISTA A equiparação salarial está previstas no artigo 461 da CLT e parágrafos trazem as condições necessárias para reconhecer o direito de dois ou mais trabalhadores ao mesmo salário: identidade de função, mais trabalho, de igual valor. Assim estabelece o caput: “Sendo idêntica a função, a todo trabalho de igual valor, prestado ao mesmo empreg...

09 maio 2018

Muitos trabalhadores ao procurarem o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS a fim de obter a Aposentadoria por Tempo de Contribuição questionam se o período em que exerceram a função como Guardinhas/Guardas-mirim/Legionário-mirim pode ser considerado para fins de contagem na aposentadoria, contudo, a Autarquia Federal na maior parte dos casos não considera tal período para fins de co...

26 abr 2018

APOSENTADORIA ESPECIAL – GARANTE APOSENTA-SE MAIS CEDO E SEM A INCIDÊNCIA DO FATOR PREVIDENCIÁRIO A aposentadoria especial é um benefício previdenciário, garantido constitucionalmente, exclusivo para os contribuintes que exercem atividades laborais em que permaneçam continuamente expostos a agentes nocivos à saúde, em níveis que excedem os limites previstos em lei. Para tanto, o tr...