O auxilio doença acidentário, é o benéfico devido a todo segurado que tenha limitação funcional decorrente de acidente de qualquer natureza ou doença ocupacional, dividido em duas espécies popularmente conhecido como B36 ou B94. A espécie B94, é devido ao segurado que sofreu acidente de trabalho típico, ou as lesões decorrentes de doença ocupacional , no caso LER/DORT hoje equiparadas...

A APOSENTADORIA ESPECIAL DO SERVIDOR PUBLICO ESTATUTÁRIO Como para os trabalhadores do regime celetista(CLT), os servidores públicos estão vinculados ao seu regime de previdência próprio, ou seja, os trabalhadores estatutários(médicos , enfermeiros, policiais militares etc..), inclusive a aposentadoria especial. Primeiramente cabe observar o disposto na Constituição Federal foi gar...

APOSENTADORIA ESPECIAL DO PROFISSIONAL LIBERAL/AUTÔNOMO Ao contrário do INSS, a justiça tem concedido o benefício da aposentadoria especial aos Autônomos, no caso médicos, dentistas, enfermeiros, mecânicos entre outros que exercem suas atividades expostos a agentes químicos, físicos e biológicos. Uma decisão da TNU (Turma Nacional de Uniformização), reconheceu o direito a esses pre...

Muitos trabalhadores ao procurarem o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS a fim de obter a Aposentadoria por Tempo de Contribuição questionam se o período em que exerceram a função como Guardinhas/Guardas-mirim/Legionário-mirim pode ser considerado para fins de contagem na aposentadoria, contudo, a Autarquia Federal na maior parte dos casos não considera tal período para fins de co...